Processo 202006/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/04/2013 15:44
Autuado em 02/04/2013 15:44
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4356/2017 da Primeira Câmara, de 23/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/10/2017 Acórdão   4356/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/10/2017 Acórdão   4356/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA
Gestor ordenador das despesas ADRIANE AGAZZI CERVINSKI
Gestor ordenador das despesas OZEIAS DE SOUZA
Entidade tomadora CONSELHO COMUNITARIO DE SEGURANCA DE GUAMIRANGA-PR
Interessado ANDRE LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS
Representante legal RUY MACHADO DO NASCIMENTO
Representante legal TELMA REGINA BILOUWS FENKER

Juntadas
DataDescrição
01/09/2014 12:30 AR do ofício OCN - 14806/14 - DP
19/08/2014 08:35 Devolução do Ofício OCN - 12758/14 - DP
07/05/2014 03:25 AR do ofício OCN - 6361/14 - DP
28/04/2014 11:24 Devolução do Ofício OCN - 6364/14 - DP
14/04/2014 13:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 337908/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/08/2014 Ofício de Contraditório   14806/ 2014   
DP  07/07/2014 Ofício de Contraditório   12758/ 2014   
DP  28/03/2014 Ofício de Contraditório   6361/ 2014   
DP  28/03/2014 Ofício de Contraditório   6364/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/10/2017 1701 Acórdão nº 4356/2017
11/10/2017 1695 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2017 de 17/10/2017
24/01/2014 808 Despacho Processual Diverso nº 247/2014
08/04/2013 614 Termo de Distribuição de Processo nº 7674/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2017 13:25 DP  
20/11/2017 12:52 COEX Informação nº 7398/2017 -
19/10/2017 11:43 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2061/2017 -
18/09/2017 09:49 GCFAMG  
12/09/2017 13:52 SMPjTC Parecer nº 7625/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Regularidade com ressalva e recomendação.
18/09/2014 11:39 COFIT Instrução nº 760/2017 -
22/01/2014 09:08 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5878/2014 -
22/01/2014 09:08 DP Informação nº 11380/2014 -
22/01/2014 09:08 DP Informação nº 14478/2014 -
22/01/2014 09:08 DP Informação nº 859/2014 -
22/01/2014 09:08 DP Ofício de Contraditório nº 12758/2014 -
22/01/2014 09:08 DP Ofício de Contraditório nº 14806/2014 -
22/01/2014 09:08 DP Ofício de Contraditório nº 6361/2014 -
22/01/2014 09:08 DP Ofício de Contraditório nº 6364/2014 -
20/01/2014 17:59 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 247/2014 -
03/04/2013 17:10 DAT Instrução nº 553/2014 -
02/04/2013 15:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7674/2013 -

Voltar a Consulta